📄 Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso da plataforma Planejaula. Ao acessar ou utilizar o serviço, você concorda com as regras abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Planejaula, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Quem pode usar

O Planejaula é destinado a professores, educadores e profissionais da educação. Ao utilizar o serviço, você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos.

3. Cadastro e conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Cada conta é pessoal e intransferível.

4. Uso da plataforma

O Planejaula oferece ferramentas de apoio ao planejamento pedagógico, utilizando Inteligência Artificial para gerar planos de aula.

• O usuário é responsável pela revisão e aplicação do conteúdo gerado.
• O conteúdo gerado não substitui o trabalho pedagógico do professor.

5. Limitações e isenção de responsabilidade

• Não garantimos que o serviço estará disponível de forma ininterrupta.
• Não nos responsabilizamos por decisões pedagógicas tomadas com base no conteúdo gerado.
• Erros ou inconsistências devem ser avaliados e corrigidos pelo usuário.

6. Condutas proibidas

• Usar o sistema para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar acessar áreas restritas ou dados de terceiros.
• Copiar, revender ou explorar o serviço sem autorização.

7. Planos, limites e benefícios

O Planejaula pode oferecer planos gratuitos e pagos, com limites de uso, bônus por indicação e funcionalidades diferenciadas.

Esses limites e benefícios podem ser alterados a qualquer momento, respeitando os usuários já ativos quando aplicável.

8. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

9. Propriedade intelectual

O Planejaula, sua marca, layout e sistema são protegidos por direitos autorais. O usuário mantém a titularidade dos conteúdos que criar e salvar.

10. Alterações do serviço e dos Termos

Podemos modificar o serviço e estes Termos a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir da publicação nesta página.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis ao local de operação do serviço, observando as normas de proteção ao consumidor e à educação quando cabível.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais de suporte disponíveis no site.

Última atualização: 12/01/2026